JOURNAL ISSUE published 19 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG

JOURNAL ARTICLE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Leonardo Da Rocha de Souza | Carolina Paaz

A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra "Mundo Livre"

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Daniela Wernecke Padovani | Jorge Luís Mialhe

Questões candentes da reforma trabalhista de 2017: percepções e realidade do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

JOURNAL ARTICLE published 29 December 2020 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ivar A. M. Hartmann | Roberto Da Silva Fragale Filho | Lorena Abbas da Silva

A teoria marxiana do estado

JOURNAL ARTICLE published 4 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Vinícius Soares de Campos Barros

Princípio constitucional da igualdade

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Rogério Magnus Varela Gonçalves

Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Glauber Lucena

Homologação de sentenças estrangeiras no Brasil: breves considerações

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Beat Walter Rechsteiner

DIREITO & DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JOURNAL ARTICLE published 7 December 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ivo Teixeira Gico Junior

Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Feliciano Alcides Dias | Alice Brites Osório de Oliveira

O MANDADO DE SEGURANÇA E SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 6 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Lucas Do Monte Silva | Patrícia Borba Vilar Guimarães

JOURNAL ISSUE published 3 December 2018 in Direito e Desenvolvimento

SOLIDARIEDADE NO FEDERALISMO FISCAL COMPARADO

JOURNAL ARTICLE published 5 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ernani Contipelli

OS LIMITES DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 12 June 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Gabriel Barroso Fortes | Gina Marcilio Pompeu

Considerações sobre a responsabilidade civil por delito fiscal no direito espanhol

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: José Alberto Sanz Díaz-Palacios

Direito ao desenvolvimento político: a democracia como condictio sine qua non

JOURNAL ARTICLE published 18 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Armando Albuquerque

O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernando Antônio De Vasconcelos | Maurilio Casas Maia

DIREITOS AUTORAIS E A CONTEMPORANEIDADE: RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM

JOURNAL ARTICLE published 20 September 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos Amaral | Maiara Santana Zerbini

A crise do Estado Social e a necessidade de se repensar a universidade

JOURNAL ARTICLE published 19 December 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Jefferson Aparecido Dias | Fernanda Mesquita Serva

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por ação ou omissão em decorrência de impactos e/ou danos ambientais

JOURNAL ARTICLE published 23 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Daniela Gomes | Vinícius Artuzi